REtomada pela greve 

Os Institutos Federais (IFs) e as Universidades Federais (UFs) estão em greve. As reivindicações são reajustes salariais, reestruturação da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (TAE) e dos Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), recomposição do orçamento e revogação dos dispositivos legais que retiram direitos ou que sejam abusivos. Sim, greve! Última instância reivindicativa dos trabalhadores e, sendo a última, significa que ouve um longo percurso, um cansativo e desgastante processo negocial, que culminou numa das greves, que tem sido considerada, uma das mais fortes da categoria, principalmente, nas IFs. 

Tudo começa em 2021, na campanha presidencial, nesta ocasião, mesmo com algumas posições contrárias, o SINASEFE NACIONAL, começa uma campanha massiva, juntamente com outras entidades, para a reeleição de Lula, com o lema: “ELEGER LULA PARA CONTER O FASCISMO”. Após uma acirrada campanha, Bocoió é derrotado, ao menos, nas urnas.

Em 2022, após a posse de Lula, como medida paliativa, após 8 anos sem um aumento em seus salários, o governo concede aos servidores públicos federais um aumento linear de 9%, que mal foi sentido, principalmente, nas categorias de salários mais baixos, especificamente os TAEs. Após esse aumento irrisório, quase um ano depois, com muita pressão das bases, o governo anuncia a retomada das Mesas de Negociação Permanente com os servidores da educação. Como o governo havia anunciado, já em 2022 a retomada das mesas, o SINASEFE NACIONAL não vacilou e, em março de 2023, após várias assembléias de base e plenárias nacionais, no Brasil inteiro, retomamos o GT carreira do SINASEFE. Durante 7 dias de reunião em Março de 2023 e posteriormente, mais 4 dias, em maio, saindo na frente dos demais sindicatos da educação, as bases do SINASEFE de todo o Brasil, reunidas em Brasília, elaboraram, modificaram, acrescentaram e retificaram a proposta de carreira, tanto do PCCTAE quanto da carreira EBTT. 

Em agosto de 2023, o governo inicia as mesas de negociação com todas as entidades federais. Após mais de uma ano, entre a posse do atual governo e a abertura das mesas, começam as tratativas sobre a restruturação de variados segmentos e carreira do poder executivo federal, reunidas em um Fórum, que merece um artigo específico, chamado FONASEFE. A partir de um determinado ponto da negociação, sob as discussões das mesas gerais, abrem-se as mesas específicas, onde serão discutidos, em separado, cada carreira e segmento, de cada instituição do federal. 

Logo nas primeiras negociações PRF, PF, BACEN, e outros, que não o da Educação federal, foram contemplados, não só com reestruturações, mas, também, com aumentos salariais que variam de 25 à 60% de aumento salarial. Enquanto isso, a proposta para nossa categoria até o fim do mandato, com aumento de 0% para 2024, chegará, até 2026, à 12%.

Isto posto e, ficando  nítido, o descaso da equipe ministerial de Lula, com a educação, as bases se indignaram e exigiram reposta mais satisfatória sobre nossas propostas de carreiras e reajustes. Ao final de fevereiro, o Ministro Camilo, diante da descoberta “inédita” (pra ele) de que havia uma categoria dentro da educação, que era tão mal remunerada, que alguns, estavam recolhendo latas e vendendo como complemento de suas rendas, pediu, que esperassemos um mês, pois, em 29 de março, nos daria um parecer que contemplasse os anseios de uma das categorias que mais apoiou e apoia este governo. Entretanto, já cansadas das promessas e das mesas de “enrolação”, as bases do SINASEFE decidiram por entrar em estado de greve para aguardar a resposta do governo, com início da deflagração, da mesma, nos Campi, à partir de 03/04. 

Em 29/03, após mais enrolações, as bases inflamadas pela revolta despertada pelo desdém dos Ministros em relação à Educação, decidiram deflagrar a greve, na data programada. O problema é que o governo não desdenhou apenas nossas propostas, mas, também, nossa capacidade de mobilização. Foi impressionante o crescimento em escala geométrica e a rapidez com que o movimento paredista cresceu. Hoje, temos a marca de 518 Campus das IFs, paralisados, tendo vários, seus calendários suspensos. 

Os IFs e as UFs têm em seus quadros diversos perfis de servidores, que recebem diferentes faixas salariais. Os servidores já estão sem reajuste reais desde 2015. 

Sem concursos e com a ampliação da rede, o volume das tarefas aumentou, mas a quantidade de servidores não. Desta forma, não são raras as ocasiões em que os servidores acumulam diversas funções. Com orçamento restrito, muitos realizam atividades de grande responsabilidade sem possuir a devida capacitação. 

Servidores, Aposentados e Pensionistas durante a pandemia viraram arrimo de família, às vezes, sendo necessário recorrer a empréstimos em financeiras e bancos, e encontram-se com dificuldades financeiras. Sem a reestruturação e sem o reajuste, essas famílias ficam numa situação desesperadora. 

As categorias dos TAEs é a mais desvalorizada do executivo: a mais mal paga, aguardando a reestrutura da carreira há 10 anos. Por outro lado, o segmento docente, sofre com os cortes e falta de reajuste, com salários de início de carreira abaixo do piso da categoria do magistério.

Em 16/04/2024, foi marcada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, promovida pela Comissão de Administração e Serviço Público, que lotou com entidades estudantis e sindical, onde diversos parlamentares demonstraram apoio à greve, inclusive deputadas e deputados da base governista e do mesmo partido do presidente. A greve é um instrumento legítimo utilizado pela classe trabalhadora para reivindicar seus direitos. No dia 17/04 fizemos uma marcha até o MGI e depois ao MEC, em protesto com a resposta do governo à nossa categoria. 

Num governo de trabalhadores e para os trabalhadores é o momento ideal de sentar para negociar. Entretanto, mesmo com o cenário de negociações, favorável, o governo, ao ver a dimensão e a escalada de crescente do movimento paredista, o governo tenta uma cartada baixa para acabar com a greve. No dia 18/04, Ignorando todo o trabalho dos GTs de carreira e quase todos os nossos pedidos de recomposição e reestruturação o governo lança mão de uma contra proposta que não só, não atende, nem sequer o emergencial, como também tem o claro intuito de cindir internamente o movimento na base do SINASEFE para tentar terminar a greve. Mais uma vez o tiro saiu pela Culatra. A 4ª mesa de negociação do governo, foi a mola propulsora para o acirramento da greve. 

A proposta apresentada pelo governo é ruim para todas as categorias, mas pior: oferece condições melhores para os docentes e piores para os TAES. Destina R$6 bilhões para os primeiros e 2,7 bilhões para o segundo. Fragiliza os mais fragilizados e valoriza os que estão em melhor situação. Joga com as duas categorias dividindo nossas propostas que aproximam as carreiras.  Essa proposta do governo ajudou a greve a crescer e as categorias a se unificarem! Seguiremos firmes até termos um acordo justo para todos, um bom orçamento para os campus e boas políticas que valorizem a educação na rede federal. 

Sociedade, estudantes, servidores públicos de outras esferas, vamos juntos somar nossas vozes para as justas reivindicações dos IFs e UFs! A greve continua e é pela Educação! 

Acompanhe a análise do SPL sobre a proposta do governo: https://drive.google.com/file/d/1C2uFF1vo0BVhyTpJcbpLLpzb6LQIk9nR/view?usp=drive_link 

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