Por uma política para os professores substitutos 

Dezembro de 2022

Cerca de 10% dos professores em exercício no IFSP é composto por professores substitutos. Em novembro de 2022 eram 390 de um total de 3338 docentes. São parte fundamental dos câmpus. É essencial que o sindicato os acolha e que tenhamos uma política especifica para este segmento, que embora fiquem por tempo limitado na instituição, podem se sindicalizar e precisam de condições adequadas de trabalho. 

Todos sabemos que, no dia a dia, os professores substitutos acabam sofrendo pressões que os docentes efetivos não sofrem.  Batem cartão, pegam os piores horários de aula, sobram para eles um conjunto de disciplinas diferentes e que muitas vezes nem tem a ver com a própria área, suas FPA’s não são levadas em consideração, pois os horários disponíveis que indicam são muitas ignorados pelas coordenações dos cursos, ficam responsáveis por tarefas que ninguém quer assumir, etc. Com medo de perderem a renovação de seus contratos, acabam aguentando calados uma série de assédios morais. 

Além da rotina nos câmpus, professores substitutos estão submetidos a uma legislação trabalhista e a procedimentos burocráticos que precisam de revisão. Sua jornada em sala de aula é maior do que as docentes efetivos. Seus salários não seguem a própria titulação, mas a titulação do professor efetivo que está sendo substituído, por exemplo: se o professor efetivo for especialista, o substituto, mesmo que doutor, recebe como especialista. Cabe lembrar que dos 390 substitutos atualmente, 111 são doutores e 143 são mestres. 

A renovação semestral do contrato também é um elemento que aumenta a instabilidade e a possiblidade de assedio sobre os substitutos, pois nunca se sabe quando a renovação do contrato poderá ser usada como instrumento de pressão. Na maioria dos casos, os substitutos estão ocupando as vagas de professores que estão em afastamento para doutorado ou mestrado, e o contrato ininterrupto por 2 anos - prazo limite - poderia garantir mais segurança. 

O limite de 2 anos por contrato é importante para que o substituto não se transforme num professor permanente com menos direitos. Contudo, existe a regra de que após a saída como substituto, é preciso ficar 2 anos sem assumir novos contratos com a rede federal. No entanto, esta é uma regra confusa e que inviabiliza substituições mais curtas, por questões de saúde, por exemplo. Se o professor ficou 2 meses como professor substituto, cobrindo uma licença de saúde, terá que ficar 2 anos sem ingressar na rede federal como substituto novamente. Isso faz com que, quando os contratos são curtos, não há interessados em assumir as vagas, pois isso inviabiliza contratos mais longos. 

Finalização de contratos no meio do período letivo, burocracias para iniciar a contratação dos substitutos, participação dos substitutos em processos eleitorais dentro do campus, dentro outras várias questões precisam ser avaliadas, pois prejudicam o campus e as condições de trabalho. 

O sindicato precisa ficar atendo a questão dos substitutos para que não ocorra como em outras redes, que foram se enchendo de professores substitutos, e com isso viram seus quadros de docentes efetivos reduzidos e sem renovação, ao mesmo tempo que não conseguem incorporar os substitutos e suas demandas ao sindicato. 

Se sindicalizado, o substituto tem acesso aos benefícios do sindicato, como apoio jurídico e assistência médica mais barata, mas é preciso divulgação e trabalho de aproximação entre sindicato e professores substitutos. 

As coordenações de base precisam estar atentas ao que ocorre no dia a dia dos substitutos, enquanto em âmbito nacional e estadual precisamos incorporá-los sindicato e garantir uma política de trabalho que atenda as necessidades deste segmento que é cada vez maior dentro dos IF’s.