Especial: Conpasi 

Nossas teses para o Conpasi

Abril  de 2023

Como coletivo, nós do Retomada da luta pela base, nos propusemos a apresentar algumas teses que consideramos fundamentais ao desenvolvimento e à democratização do Sinasefe-SP. Nos orientamos pelo princípio da modernização do sindicato, de forma a ampliar a participação dos filiados em sua organização  e atuação. 

1. A primeira delas 'Sinasefe na luta pelos direitos populares' busca enfatizar a luta do sinasefe em direção à organização dos trabalhadores de forma ampla e na reivindicação por políticas econômicas do governo que dê suporte aos direitos da população: pelo fim do teto de gastos e independência do banco central, pela reestatização da eletrobras e petrobras e assim por diante. Não adianta isolarmos as lutas somente quando se trata de educação. Precisamos participar e trabalhar para que o governo consiga se contrapor aos interesses neoliberais. 

2. "Sinasefe na luta pelos direitos das servidoras com filhos" é a nossa tese referente ao eixo 2. Parte do princípio de que a defesa das mulheres tem que se dar de forma concreta e material. Hoje, um dos maiores desafios das servidoras é conciliar a maternidade e a vida no trabalho e neste sentido, além de acesso à informação e à proteção contra assédio, o sindicato precisa recuperar a luta pelo direito à creche no local de trabalho! 

3. 'Composição proporcional da coordenação funcional' é uma importante tese para organizar a coordenação do sindicato. De modo a acompanhar os mais importantes sindicatos do país, como a própria direção nacional do Sinasefe, a CUT, a Federação Única dos Petroleiros, etc. e considerando que a seção São Paulo é muito grande, com cerca de 40 campus e mais de mil filiados, é importante que a coordenação funcional expresse a diversidade de sua base. Ao contrário das eleições majoritárias, que ocorrem atualmente, a proporcionalidade permite que diferentes grupos atuem juntos pelo sindicato e estejam representados em sua estrutura organizativa, o que impulsiona uma atuação sindical dinâmica e ativa para os servidores. Neste modelo, cada chapa participante das eleições terão um percentual de coordenações proporcional à sua votação no pleito. 

4. Planejamento orçamentário anual aprovado em AGO.  Esta tese, por mais óbvia que pareça, não consta em nosso regimento. Atualmente, exige-se que a coordenação funcional somente preste contas, sem que haja um momento para planejar, junto aos sindicalizados, como será destinado os recursos financeiros do sindicato. Discutir o orçamento, além da transparência do processo, é também um momento de ampla discussão política e de orientação dos rumos do sindicato. Por isso, propomos que ao final de cada ano fiscal, a coordenação funcional apresente um planejamento orçamentário para o ano seguinte em assembleia geral ordinária. 

5. Orçamento da coordenação de base equivalente a 5% da contribuição de cada filiado. Esta tese tem como objetivo impulsionar a atuação do sindicato nas bases. Trata-se de garantir às coordenações nos campus recursos financeiros para realizar as atividades deliberadas em assembleias  de base. Cada base teria um orçamento proporcional aos seus filiados e poderia utilizá-lo de acordo com as demandas de cada campus. É mais uma medida básica de democratização do orçamento do sindicato, mas que não consta em nosso regimento. 

Este conjunto de teses expressam algumas demandas que vemos como necessárias para que o sindicato fique mais ativo, democrático e próximo às suas bases. Contamos com o apoio das delegadas e delegados que participarão do IV Conpasi para que elas se materializem! 

O caderno de teses pode ser acessado aqui: https://conpasi2023.sinasefesp.org.br/wp-content/uploads/2023/03/CADERNO-DE-TESES-IV-CONPASI-1.pdf