Programa da Chapa Retomada da luta pela base/SPL para o biênio 2025-2027
A organização do SINASEFE é formada por três níveis: a instância nacional, as seções sindicais estaduais e as bases locais (cada campus). Para que o sindicato funcione de forma coerente e democrática, é essencial que essas esferas se mantenham sempre articuladas, respeitando a autonomia de cada uma. Essa integração só acontece plenamente quando há uma leitura atenta da conjuntura nacional e uma participação ativa das bases nas lutas da categoria. Nesse processo, a coordenação estadual tem um papel estratégico: conectar as decisões nacionais com as realidades locais garantindo que as demandas das bases sejam ouvidas e incorporadas às ações e estratégias do conjunto do sindicato.
Nós, da chapa Retomada da Luta pela Base, entendemos que o papel da coordenação estadual é garantir que a base esteja presente e ativa em todos os debates do sindicato. Queremos uma base unida, consciente e bem informada, capaz de participar dos processos de luta e de construção do nosso sindicato de forma autônoma e combativa.
A seção estadual precisa ser uma verdadeira ponte entre o cotidiano dos servidores — no chão da escola — e as grandes decisões e mobilizações da categoria. É a base que dá corpo e voz à organização sindical no território, fortalecendo o SINASEFE em cada local de trabalho: Por isso nosso lema é a Retomada da luta pela base!
Quem somos
A chapa Retomada da Luta pela Base começou a se formar em 2021, durante as eleições daquele ano, quando companheiros e companheiras com afinidades político-sindicais se uniram com um mesmo compromisso: fortalecer o sindicato a partir da base.
Após aquelas eleições, o grupo se consolidou como um coletivo regional de oposição e bastante combativo, atuando contra o golpe de 2016 e seus desdobramentos e também contra a política sindical imobilista e centralizadora que dominava o Sinasefe-SP e o Sinasefe Nacional.
Mesmo na oposição, apresentamos propostas importantes, como a proporcionalidade nas eleições e o orçamento próprio para as coordenações de base, o que deu novo dinamismo ao sindicato. Nas eleições de 2023, já proporcionais,nte ficamos a apenas 15 votos da chapa majoritária e conquistamos quase metade das pastas.
Nossa presença, ainda que minoritária, fortaleceu a democracia interna: o sindicato tornou-se mais transparente e participativo. A greve de 2024 foi construída com unidade nas bases e ampla adesão, com destaque da seção São Paulo nos atos em Brasília e no Comando Nacional de greve, com todo apoio da nossa coordenação estadual.
Também garantimos uma sede digna para o sindicato, na Avenida Cruzeiro do Sul, 755 (após tantos erros cometidos pelas gestões anteriores que perderam a sede histórica e construíram uma sede em terreno de terceiros, que hoje encontra-se abandonada) e promovemos o Encontro Regional Sudeste de Mulheres na Escola Florestan Fernandes do MST, reafirmando uma formação política feminista e classista.
Valorizamos também as tarefas cotidianas do sindicato: retomamos as reuniões com os usuários dos planos de saúde, acompanhamos com cuidado as ações judiciais, promovemos encontros de aposentados e reconstruímos a presença sindical nas bases sem coordenação, garantindo que nenhum campus ficasse isolado.
Com a pasta de finanças do Sinasefe-SP conseguimos administrar os recursos do sindicato de forma equânime, democrática e respeitosa, atendendo toda a base sem qualquer discriminaçào ou privilégios.
Somos um coletivo de docentes e TAEs, de diferentes campi e gerações, unidos em torno de um mesmo propósito: retomar a luta pela base, com solidariedade entre os trabalhadores(as) e participação ativa em todas as instâncias do sindicato.
Defendemos uma articulação ampla e coerente entre os níveis local, estadual e nacional, e atuamos junto ao coletivo SPL – Sinasefe para Lutar, o mais antigo e experiente do nosso sindicato, com quem compartilhamos princípios e trajetória de luta.
A chapa Retomada da Luta pela Base parte de princípios simples, mas que demandam muita luta e trabalho: cuidar do sindicato e dos sindicalizados(as), manter a base unida e fortalecida e assumir a posição política correta diante dos desafios da categoria.
A conjuntura político-sindical
Desde o golpe de 2016 contra o governo Dilma Rousseff, o SINASEFE vem enfrentando grandes desafios e contradições internas. Parte do sindicato acabou colaborando com a conjuntura golpista, o que reforça nossa convicção de que é preciso reconstruir a luta sindical a partir da base, e não a partir de correntes políticas externas. O sindicato deve ser guiado pelos interesses da categoria, e não por decisões de cúpula ou fóruns distantes da realidade dos servidores.
A recente greve mostrou a força da organização de base, que conduziu com firmeza os rumos da greve, mesmo diante das hesitações e desvios da Direção Nacional. Essa experiência confirmou que o protagonismo da base é o caminho para um sindicato mais democrático e combativo.
Reconhecemos a importância da eleição de Lula em 2022, mas defendemos que o SINASEFE mantenha autonomia política, definindo com clareza suas prioridades e estratégias. Para as eleições de 2026, é essencial um debate amplo com a categoria, sem oportunismos nem posturas sectárias, buscando sempre o que for melhor para a classe trabalhadora, que se encaminha para a reeleição de Lula.
De forma objetiva, defendemos uma atuação mais incisiva nas Mesas Setoriais com o MEC, para garantir os termos que faltam serem cumpridos no Acordo de Greve e avançar em pautas como a democratização das IFEs, com direito de TAEs se candidatarem à reitoria, a Correção do cargo de Assistente de Alunos e racionalização dos cargos do PCCTAE; a Implementação da jornada de 30 horas para todos os TAEs, sem prejuízo salarial. Defendemos uma reestruturação efetiva da malha docente, baseada nos princípios históricos de carreira que o SINASEFE sempre sustentou: step constante e linear, além de uma relação proporcional entre titulação e regime de trabalho e repensar a luta sobre o piso do magistério da educação básica e seus impactos sobre nossa carreira. É essencial também retomar a proporcionalidade prevista na tabela da Lei da EBTT, garantindo justiça e coerência na valorização dos profissionais.
O SINASEFE também deve assumir papel central nas políticas educacionais, denunciando a influência de fundos privados e organizações empresariais. Precisamos fortalecer um projeto de educação pública e popular, a serviço da classe trabalhadora. Embora o texto final do Novo Ensino Médio tenha superado parte do projeto golpista, ainda há distorções que precisam ser enfrentadas para evitar retrocessos na educação pública federal e nossa categoria precisa participar deste debate.
Outro eixo essencial é a luta contra a Reforma Administrativa, que ameaça ampliar a terceirização e a precarização do serviço público federal. Ao mesmo tempo, é urgente retomar a luta por direitos perdidos, como a data-base e a defesa da previdência pública. Desde a reforma de 2003, que retirou integralidade e paridade, e a de 2019, que aumentou a idade mínima e afetou duramente as mulheres, o processo de desvalorização dos aposentados (as) se intensificou. O retorno da contribuição previdenciária para aposentados(as) por invalidez é outro retrocesso cruel, que penaliza os mais vulneráveis.
Diante desse cenário, é fundamental articular as lutas entre as esferas local, estadual e nacional. Como seção estadual, nosso papel é fortalecer a base e garantir que o SINASEFE lute de forma coordenada e coerente em defesa dos direitos e da dignidade dos servidores públicos federais
Nosso programa político sindical para o Sinasefe-SP
O Sinasefe-SP é o elo entre o chão da escola e as diretrizes nacionais da categoria. Por isso, nossa atuação se organiza em três frentes complementares, visando sempre a participação ativa da base na construção da pauta sindical:
Fortalecer a estrutura e organização da seção São Paulo, trazendo transparência, democracia e aproximação com as bases
Lutar por melhores condições de trabalho no IFSP, defendendo direitos e pressionando a gestão;
Impulsionar, desde a base, as políticas nacionais do Sinasefe, contribuindo para a unidade e a força dos trabalhadores da educação federal.
No âmbito da organização do SINASEFE-SP, nossa proposta é garantir que o sindicato esteja bem estruturado para atender de forma eficiente às demandas políticas e cotidianas da categoria.
Isso começa pela construção de uma política de comunicação sindical voltada aos interesses da base — uma comunicação transparente, informativa e coletiva, que priorize o conteúdo institucional e as lutas da categoria, e não a promoção de personalidades.
Defendemos também a gestão responsável dos recursos, com parcimônia e compromisso com os interesses coletivos dos sindicalizados. O sindicato deve oferecer atendimento ágil e organizado, fortalecendo a confiança e o vínculo com sua base.
Outro eixo fundamental é o acompanhamento das ações judiciais e do atendimento jurídico, que deve ir além da dimensão legal, articulando-se com a luta política e sindical em defesa dos direitos da categoria.
Propomos ainda aproximar mais o sindicato dos docentes substitutos e dos TAEs contratados, bem como dos aposentados, assegurando que todos os segmentos sejam representados. Também consideramos essencial a aproximação do Sinasefe-SP com as servidoras, para que estejam nas coordenações de base e tragam as demandas das mulheres para o centro do debate sobre carreira e trabalho. Nesse sentido, queremos dar continuidade à criação de comissões específicas para diferentes grupos de sindicalizados — como a dos usuários dos planos de saúde —, possibilitando o debate de pautas próprias e o fortalecimento da participação democrática dentro do sindicato.
Em relação às condições de trabalho no IFSP, é essencial compreender os papéis distintos do Instituto e do sindicato. Cabe ao IFSP garantir condições dignas e políticas institucionais adequadas; cabe ao SINASEFE-SP lutar, fiscalizar e pressionar a gestão para que isso aconteça.
Nosso compromisso é defender condições dignas de trabalho para todos os servidores e pressionar a administração do IFSP a implementar políticas que assegurem esses direitos.
Gênero e maternidade
Um problema grave enfrentado por muitas servidoras é a dificuldade em conciliar o trabalho com a maternidade. Faltam creches nos câmpus e políticas que garantam o direito à amamentação. A legislação permite a redução de uma hora da jornada para as mães lactantes, mas essa medida só é viável para quem mora perto do trabalho — deixando desamparadas aquelas que residem longe. A luta pela construção de creches nos câmpus do IFSP deve ser retomada; assim como a conquista da estabilidade para professoras substitutas e TAEs contratadas grávidas e criação de salas de amamentação em todos os campis.
Aposentados e previdência
Diante dos sucessivos retrocessos nas políticas previdenciárias, defendemos a criação de um Grupo de Trabalho (GT) local para acompanhar e discutir as políticas de previdência dos servidores, informar quem está em vias de aposentadoria e promover atividades específicas com aposentados, fortalecendo sua participação no sindicato.
Docentes e TAEs
Fortalecer a unidade entre docentes e TAEs, aposentados e ativos é a grande potência de luta da nossa categoria e por ela, iremos trabalhar. Fortalecer a atuação do GT carreira local, com articulação com o GT carreira nacional, de forma a unir docentes e TAES e debater os processos de implementação do RSC TAE e as demais conquistas da greve de 2024, que ainda estão em fase de implementação.
Entre os docentes, é urgente debater o aumento da burocratização e da sobrecarga de trabalho, inclusive nas coordenações de curso.
Para os TAEs, propomos criar, junto à CIS, mecanismos para viabilizar o PIT para TAES, garantindo uma jornada regulamentada e maior autonomia;
Saúde e cuidado com os servidores
Observamos um adoecimento crescente entre os servidores, enquanto o IFSP segue sem adotar medidas efetivas. Hoje, a atuação da instituição se limita à junta médica em casos extremos — o que é claramente insuficiente.
Defendemos que o Sinasefe-SP, em articulação com a CIS e a CPPD, pressione por uma política permanente de cuidado com a saúde física e mental dos servidores, com acompanhamento contínuo e ações preventivas.
É fundamental garantir que os servidores PCD e aqueles com filhos PCD tenham pleno acesso aos seus direitos. Também é urgente lutar por ambientes de trabalho dignos e adequados, com salas de amamentação, adaptações estruturais e condições que respeitem as necessidades dos trabalhadores.
Também é importante lutar pela criação de códigos de vagas na área de Atendimento Educacional Especializado (AEE), substituindo o atual modelo de terceirização, que precariza o trabalho e o atendimento.
É papel do sindicato combater firmemente o assédio no local de trabalho, por meio do fortalecimento da organização sindical na base e exigindo do IFSP políticas claras e coerentes de prevenção e enfrentamento ao assédio.
Por fim, é preciso acompanhar de perto as condições de trabalho nos novos campi e na base da Reitoria, onde há servidores sobrecarregados por tarefas adicionais sem o devido aumento de pessoal. Defendemos que a expansão do IFSP ocorra com o número adequado de servidores, garantindo condições dignas e sustentáveis de trabalho.
Ouvir e mobilizar para o próximo período!
Por fim, reafirmamos que o sindicato deve estar atento às diferentes realidades da base, ouvindo as categorias, promovendo formação política e transformando suas demandas em ação concreta, de forma autônoma, pressionando a reitoria, o MEC e as instâncias nacionais. Defendemos a valorização da convivência e da solidariedade entre os servidores, com momentos de integração dos sindicalizados, a oferta regular de cursos de formação sindical e política, a organização e a participação em encontros regionais.
No horizonte do próximo período, além da luta contra a Reforma Administrativa e do cumprimento integral dos Termos do Acordo de Greve, teremos pela frente um ano de 2026 marcado por grandes desafios e contradições. Será um período de mobilização intensa, em que o sindicato deverá lutar pela efetivação dos acordos firmados e, ao mesmo tempo, atuar com responsabilidade diante do cenário eleitoral. O SINASEFE terá papel importante na defesa da democracia e no apoio a candidaturas comprometidas com a classe trabalhadora, sem perder de vista sua missão essencial: garantir direitos e fortalecer a organização da categoria. É preciso, ainda, preparar a base para os desafios de 2027, quando um novo governo deverá ser cobrado pela implementação completa do acordo de 2024. Durante todo esse processo, o sindicato deve manter a categoria unida, informada e mobilizada para futuras negociações e lutas. Neste contexto, esperamos que Lula seja reeleito, que a base apoie sua candidatura e que se mantenha a luta por direitos.
Companheiros e companheiras de luta na nossa chapa
Daniella Zanellato - Docente/SP
Diego Soares Carvalho - Docente - PEP
Elcio da Riva Moura - TAE/Araraquara
Gilberto Santos Barbosa - TAE/SP
Guery Tã Baute e Silva - TAE/Tupã
Irany Castro Balbino - TAE/Aposentado
Maura Araujo Dias - Docente/Guarulhos
Natália Salan Marpica - Docente/ Cubatão
Nilda Maria Limiro da Silva - TAE/Aposentada
Nivaldo Cesario de Souza (Bacalhau) - TAE/SP
Nubia Nascimento - TAE/Suzano
Paulo Renato de Paula Frederico - Docente/Avaré
Rebeca Lilian Rodrigues - TAE/SP
Rogério Tadeu da Silva - Docente/São Roque
Solange de Abreu Prates - TAE/Reitoria
Vitor Hugo Melo Araújo - TAE/Piracicaba