Diante da estagnação salarial e da precarização dos servidores EBTT, o Sinasefe iniciou um debate para reorganizar nossos planos de carreira, tanto dos TAES quanto dos docentes e aproveitar que o governo Lula abriu mesas de negociação permanente.

 As comissões de carreira da direção nacional do Sinasefe criaram então o GT Carreira, o qual elaboraram uma proposta para TAEs e outra para Docentes - e encaminhou os documentos para as bases, que formaram GT’s regionais para discutir as propostas. 

Nos dias 3, 4 e 5 de maio, todos os GT do Brasil se reuniram em Brasilia, encaminhando um conjunto de propostas para aprovação na plenária dos dias 6 e 7/maio. As propostas aprovadas retornaram às bases e o GT volta a se reunir em Brasilia nos dias 14 e 15 de junho. O objetivo é que até o final de julho, as propostas de carreira estejam finalizadas para serem encaminhadas ao governo, antes de aprovado o orçamento para 2024. 

Nós, do coletivo Retomada da Luta pela Base, estamos participando do GT carreira em SP e acompanhando os companheiros do SPL em âmbito nacional. Consideramos que este é um dos movimentos mais importantes para o sindicato neste momento e tem sido muito enriquecedor discutir coletivamente nossas carreiras. Sugerimos a todos os servidores que procurem suas coordenações de base para debaterem as propostas.  

O principio do GT é o de aproximar as carreiras TAE e docentes, diminuir o fosso existente entre as categorias A, B, C, D e E da carreira dos TAES e enfatizar que se fique por mais tempo no topo da carreira, para garantir melhores vencimentos na aposentadoria. 

Um dos temas mais polêmicos trata-se da racionalização dos cargos, ou seja, da diminuição dos cargos existentes na carreira TAE e aglutinar funções similares, de forma a evitar possíveis terceirizações. 

Outro princípio básico das duas carreiras é o de  valorizar o piso e o step (percentual de aumento quando se evolui na carreira por tempo)  e retomar a linearidade na malha salarial, garantindo que todos os Níveis de Classificação tenham reajuste.

Para mais informações: https://sinasefe.org.br/site/documentos/comissoes-e-conselhos/comissao-nacional-de-supervisao/ 

Aqui é possível ver as contribuições de todas as sessões do Sinasefe ao GT Carreira: https://sinasefe.org.br/site/download/encaminhamentos-do-gt-carreira-aprovados-pela-180a-plenaria-nacional-do-sinasefe/ 

Nosso coletivo fez uma live sobre carreira única em dezembro/2022, com o companheiro William Carvalho, da CNS: https://www.youtube.com/watch?v=n81tp7X_cNE&t=1s  

ENCAMINHAMENTOS DO GT CARREIRA (03, 04 e 05/05/2023) APROVADOS PELA PLENA DO SINASEFE (dias 06 e 07/05/2023)

Reestruturação das Carreiras fortalecendo e valorizando o piso e o step. 

Não utilizar na proposta gratificações para essa reestruturação.

Retomar a linearidade na malha salarial, garantindo que todos os Níveis de Classificação tenham reajuste.

Paridade entre Servidoras/es Ativas/os e Aposentadas/os.

Encaminhar para as bases material e o debate sobre pontos que foram discutidos neste último GT Carreira, com estes pontos retornando para a conclusão do debate no próximo GT Carreira e posterior à PLENA:

Debate sobre o caminho a tomar na construção da carreira: se iremos iniciar uma construção de uma carreira única ou se iremos continuar no debate das carreiras (Docentes e TAEs) em separado, estabelecendo uma mesma estrutura para ambas.

Redução do número de Padrões de Vencimento, por Nível de Classificação – manutenção dos 16 padrões ou redução para 12 e para 13 padrões. Está vinculado a este debate a ampliação para 08 níveis de capacitação ou manutenção dos 04 níveis de capacitação atuais.

Redução do número de Níveis de Classificação: manutenção dos 05 atuais ou redução para 03 ou para 02 Níveis de Classificação.

Racionalização:

A) Este debate ser revisto tão logo seja definido o número e quais Níveis de Classificação serão mantidos. As propostas de redução apresentadas durante o GT serão enviadas para contribuir com o debate que as bases irão fazer até o próximo GT e PLENA. Após essa discussão, com a escolha do caminho, a racionalização será retomada, com a possibilidade de escolha de enquadramento de cada cargo.

B) Incluir no material que irá contribuir para o debate sobre racionalização, os CATÁLOGOS NACIONAIS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E CURSOS TÉCNICOS E CURSOS SUPERIORES DO MEC. Este material também deve ser remetido ás bases.

As demais propostas apresentadas pelo GT Carreira, e que não foram debatidas naquele fórum, inclusive as propostas de carreira apresentadas durante aquele evento, serão sistematizadas pela CNS e CND e enviadas para contribuição ao debate nas Bases do SINASEFE em até uma semana da realização da última PLENA.

Serão retiradas da sistematização as propostas, ou parte delas, que estejam em desacordo com este conjunto de deliberações aprovados na última PLENA do SINASEFE.

Que antes do próximo GT Carreira as propostas das Seções sejam colocadas no site do SINASEFE até 07 dias antes do GT ocorrer, para que as Seções possam conhecer a posição das demais bases.

Agenda:

Próximo GT – 14, 15 e 16 de junho de 2023, em Brasília/DF.

Próxima PLENA – 17 e 18 de junho de 2023, em Brasília/DF

Que as próximas reuniões das Comissões (CND e CNS) sejam conjuntas. E que estas reuniões produzam atas/relatorios para publicação no site do SINASEFE.

O SINASEFE irá propor à FASUBRA e ao ANDES a criação de um GT entre as Entidades para dialogar e construir uma proposta conjunta de carreira, bem como a articulação de encaminhamentos conjuntos e uma negociação articulada entre as Entidades. 

A partir desse diálogo, qualquer proposta de alteração da proposta de modificação do SINASEFE será avaliada por PLENA do nosso Sindicato Nacional.

A PLENA aprovou a continuidade dos trabalhos da CND e CNS, enquanto prioridade do Sindicato Nacional, viabilizando seus encontros e reuniões de forma presencial, com os devidos aportes financeiros.

Semana de Lutas, em Brasília/DF, para cobrar do Governo Lula a abertura imediata das Mesas Setoriais de Negociação.

O SINASEFE deverá elaborar e operacionalizar um Plano de Lutas contra o teto de gastos e demais políticas neoliberais.

Que toda contraproposta que venha a ser apresentada pelo Governo, oficialmente, seja encaminhada para as Bases e deliberada por Plenária Nacional do SINASEFE.