Agosto de 2023 

A Chapa 2 – Retomada da Luta pela Base/SPL, por meio de um de seus integrantes, solicitou esclarecimentos a respeito da Prestação de Contas do SINASEFE-SP. Com base no inciso II do Art. 22 do regimento interno vigente até abril de 2023, a prestação de contas deve ser anual e aprovada em Assembleia Geral Ordinária (AGO). Ainda no referido regimento, os artigos 48, 49 e 50 tratam do Conselho Fiscal, instância necessária para aprovação das contas.

Ao procurar informações a respeito do Balanço Anual, nada é encontrado no portal do SINASEFE-SP. Encontram-se os balancetes. Nenhum outro documento de prestação de contas é encontrado. Também não se localiza a ata da AGO que aprovou as contas prestadas. Nem há qualquer informação sobre o Conselho Fiscal, como as datas e atas de reuniões ou os pareceres encaminhados às assembleias.

Diante da dificuldade de encontrar tais informações e documentos, solicitou-se à Comissão Eleitoral que ajudasse a encontrar a prestação de contas, uma vez que cabe à essa comissão conferir se as obrigações sindicais dos integrantes de cada chapa estão em dia (alínea a, do §1º do Art. 1º do Código Eleitoral). Como há candidatos que tentam se reeleger à Coordenação Funcional, certamente ocorreu a conferência dessa obrigação regimental e a Comissão Eleitoral facilitaria a localização da prestação de contas.

Até o momento, 08h de 24/08/2023, a Prestação de Contas não foi apresentada ou divulgada.

Durante o debate, em uma das perguntas da Chapa 2 feita à chapa adversária, perguntou-se da prestação de contas. A resposta foi imprecisa, alegando dificuldade na divulgação por conta da saída da jornalista. Mas, na resposta, ficou evidente que há problemas na divulgação da prestação de contas e fica a questão: se a prestação de contas não foi realizada conforme determina o regimento interno, os candidatos à recondução poderiam concorrer neste processo eleitoral? Estariam em dia com as obrigações sindicais?

Aos sindicalizados, a Chapa 2 – Retomada da Luta pela Base/SPL se compromete a respeitar o regimento interno do SINASEFE-SP: as prestações de contas anuais ocorrerão conforme o regimento interno e o Conselho Fiscal, além de ser constituído, terá seus atos devidamente divulgados. Total compromisso com a real transparência financeira e contábil, em respeito aos sindicalizados e suas contribuições. Informar balancetes é importante, mas insuficiente. Facilitar o acesso aos documentos financeiros e contábeis é dever para além do regimento, é respeito com a arrecadação e uso das contribuições sindicais.

Por isso, vote Chapa 2 – Retomada da Luta pela Base/SPL e tenha a garantia de respeito ao regimento interno e a efetiva prestação de contas do SINASEFE-SP. Chega de amadorismo! Chapa 2 para um sindicato de todos!