O Imbroglio do ponto eletrônico
Fevereiro de 2023
A discussão sobre o ponto eletrônico, instituída pela IN 125/2020, ainda no governo Bolsonaro, avança e começa a ser implementada no IFSP..
Em agosto de 2022 já havíamos escrito sobre seus problemas: limitação administrativa do IFSP, sobrecarga de trabalho de coordenadores de curso, aumento da burocracia, ataque ao direito de greve e uma concepção proletarizada do trabalho educacional.
No IFSP, porém o assunto nunca foi regulamentado pelo CONSUP. Este, ao final do ano passado resolveu formar um grupo de trabalho a fim de propor alternativas. Mas o grupo foi esvaziado pela reitoria e não se reuniu.
O SINASEFE-SP, por sua vez, só retomou o tema às vésperas do prazo dos docentes entregarem a folha de horários para o cadastro do ponto, não conseguindo assim organizar uma luta séria. Como medida emergencial, o SINASEFE SP entrou com uma liminar tentando impedir o início do ponto docente marcado para 01/03/2023 e fim do ponto também para os TAE's.
Também é discutido um dia de paralização contra o ponto docente. Se tratado deste modo, a nosso ver, a paralisação tem poucas chances de prosperar, pois somente beneficiaria os docentes efetivos.
Cabe lembrar que o tema do ponto, tal como vem sendo tratado, divide as categorias. Os TAE’s e os professores substitutos sempre bateram o ponto. Os docentes efetivos bateram até a gestão Modena.
Há, também, um mal estar nas categorias que compõe o IF de que aparenta que o sindicato só se mobilizou agora contra o ponto, pois atingirá os docentes efetivos, isto é, enquanto era imposto aos TAE’s e substitutos não parece que era preocupação por parte do sindicato em lutar contra esta forma de controle.
Entre os próprios professores, não há consenso sobre o ponto. Há aqueles que não veem problema com isso e há até mesmo quem ache positivo, pois irá ajudar a controlar o excesso de trabalho.
A reitoria criou uma alternativa para os docentes não baterem ponto, que seria aderirem ao PGD, o que exigiria relatórios e documentos sobre as várias tarefas realizadas pelos docentes - não somente as aulas. - o que vem sendo chamado de teletrabalho. Alguns câmpus tem adotado o PIT e o RIT como comprovação dentro da perspectiva do PGD.
Aderir ao PGD parece ser mais uma ‘gambiarra' para burlar o ponto do que resolver o problema do excesso de controle e burocracia, pois mantem os mesmos problemas da Instrução normativa como um todo. Cabe ressaltar, entretanto, que se hoje o PGD se comprovará com PIT e RIT, abre-se uma brecha para que no futuro sejam exigidos mais e mais relatórios.
Lembrando que os TAES que aderem ao teletrabalho fazem relatórios semanais sobre suas atividades!
A questão do ponto docente em si não é a questão central. A luta deve ser contra a IN como um todo, que busca ampliar o controle burocrático sobre o servidor e sobre o próprio IF. Derrubar o ponto para os docentes e para os TAE’s. Garantir que o controle administrativo do IF seja feito pelo próprio e não pelo ministério da economia
